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MPT fiscaliza 27 casas de farinha em Pernambuco e no Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu ação fiscalizatória em casas de farinha no interior de Pernambuco e do Piauí. Ao todo, foram verificadas 27 unidades fabris. Delas, 9 chegaram a ser vistoriadas, onde foram encontrados vários riscos à saúde e à segurança dos empregados. As outras 18, no momento da fiscalização, estavam fechadas, algumas delas por decisão judicial que já impedia o funcionamento.

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Acordo com MPT reduz número de “meninos da cocada” em Teresina

Após investigação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), produtores de cocada que utilizavam crianças na venda do produto firmaram Termo de Ajustamento de Conduta e 90% das crianças não são mais vistas pelas ruas de Teresina e Timon. A informação é da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, da Prefeitura Municipal de Teresina, que, em parceria com a Prefeitura de Timon, identificaram o problema e formalizaram denúncia ao MPT-PI.

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Inscrições abertas para curso EAD com foco no MPT na Escola

O MPT abriu inscrições para curso EAD gratuito que enfatiza aspectos da legislação e do combate ao trabalho infantil. O curso também explicará como trazer o projeto MPT na Escola para a sua cidade. Apenas em 2018, em decorrência do projeto, centenas de turmas de 386 municípios, de 11 Estados e do Distrito Federal, se envolveram em atividades de cunho artístico-cultural sobre o tema.⁠

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ESMPU promove curso sobre prestação de serviços a terceiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União e a Procuradoria Regional do Trabalho 22ª Região abrem inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma VI”, que acontecerá no dia 6 de agosto no auditório do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Tanto membros e servidores do Ministério Público da União como o público externo podem participar. Estagiários participam como público externo.

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Fórum apresenta campanha contra trabalho infantil e adolescente

Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil apresentou, nesta terça-feira (07), a campanha de combate ao trabalho infantil no Piauí. O objetivo é promover ações de prevenção e conscientização junto à sociedade. “Queremos aproveitar a data simbólica de 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, quando a sociedade volta os olhos para este tema, e chamar a atenção para temas prioritários, como aprendizagem de vulneráveis e a conscientização contra o trabalho infantil”, explica a secretária-executiva do Fórum, Natália Azevedo.

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