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MPT do Piauí tem novo procurador-chefe

O Ministério Público do Trabalho no Piauí tem novo procurador-chefe desde o início deste mês. Ednaldo Rodrigo Brito da Silva foi empossado, em Brasília, na solenidade em que foram apresentados os 24 novos procuradores-chefes das procuradorias regionais em todo o país. Na ocasião, o procurador geral do Trabalho Ronaldo Fleury destacou que assumir a chefia “é um período de aprendizagem de relacionamento humano com colegas, servidores e sociedade”.

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MPT reforça acesso de pessoas com deficiência ao trabalho

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em 21 de setembro e chama a atenção para os desafios enfrentados por essas pessoas, inclusive, para conseguir emprego. A legislação brasileira garante o seu acesso ao mercado de trabalho por meio da reserva legal de cargos em empresas com cem ou mais empregados. Além disso, também são garantidos jornada especial de trabalho e remuneração, adequações necessárias e direito a vale-transporte. Esses direitos, porém, nem sempre são obedecidos. Entre janeiro e setembro de 2017, o Ministério Público do Trabalho no Piauí teve 11 procedimentos envolvendo pessoa com deficiência ou reabilitada.

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