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PCDs terão Fórum de Inclusão e Acessibilidade no Mercado de Trabalho em 2019

O objetivo é intensificar os debates sobre o tema junto à comunidade, empresas e entidades públicas e privadas.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com entidades públicas e privadas, criou o Fórum de Inclusão e Acessibilidade de PCDs no mercado de Trabalho. A ação aconteceu na última quinta-feira (21), quando a Coordenadora Regional da Coordigualdade, Jeane Araújo Colares, se reuniu com a comunidade para tratar sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência no Piauí. Essas reuniões acontecem em decorrência do Procedimento Promocional (PROMO) nº 001729.2017.22.000/4, que debate com PCDs, familiares, órgãos e entidades sobre maneiras mais efetivas de promover essa inclusão.


Para a coordenadora regional, a iniciativa é relevante para o avanço dos debates relativos à inclusão. “A criação de um fórum é importante para tornar os trabalhos permanentes e oficializar ainda mais as discussões acerca da inclusão de PCDs no mercado de trabalho de maneira participativa”, declara Jeane Araújo Colares. Isto porque o mercado de trabalho é um dos passos para a integração de pessoas com deficiência na sociedade. Entretanto, esta inclusão se depara com algumas barreiras atitudinais, como a resistência de empresas na contratação de pessoas com algum tipo de deficiência.


Um dos grupos com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho é de pessoas com deficiência psicossocial e de pessoas com deficiência intelectual, como os autistas, objeto do PROMO nº 000262.2017.22.000/2, que trata especificamente da inclusão de autistas no mercado de trabalho. Ana Cândida foi diagnosticada com Síndrome de Asperger, uma forma leve de autismo, e conta que o mercado de trabalho ainda impõe obstáculos para acolher pessoas com essa deficiência. “Pessoas autistas possuem hiperfoco [uma concentração acima do comum em algumas habilidades]. Infelizmente, muitos empregadores não utilizam essa característica como uma forma de explorar melhor nosso potencial. Eu já trabalhei em lugares fazendo o que eu não gostava e aquilo me adoecia. Hoje sou concursada cedida para a AMA [Associação de Amigos dos Autistas do Piauí] e lá eu posso trabalhar meu hiperfoco em escrita e fotografia. Estou feliz com isso”, ela declara.


Durante a reunião, estiveram presentes representantes do Superintendência Regional do Trabalho – SRT, Senac Piauí, Sine-PI, Centro de Apoio Psicosocial - CAPS, AMA, Ação Social Arquidiocesana - ASA, Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID, Centro Integrado de Reabilitação - CEIR, Escola Viva, e Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência – CONEDE, além de alguns familiares de pessoas com deficiência.
Thaise Riedel é assistente social da ASA, parceira do MPT no Piauí, que promove cursos de capacitação, encaminhamento e acompanhamento da inclusão de PCDs no mercado de trabalho. Ela conta que 2018 apresentou uma evolução junto às empresas. “Encaminhamos 206 PCDs este ano e promovemos 80 contratações. É um grande desafio, mas estamos conseguindo ampliar esses números”, ela explica.


Outro avanço diz respeito às fiscalizações dentro de organizações que contratam os PCDs. Para garantir o cumprimento das normas de acessibilidade dentro de empresas e entidades, a SRT terá, a partir de 2019, fiscalização. “A acessibilidade não era fiscalizada pelo Ministério do Trabalho, principalmente, pela carência de normas subsidiando a autuação e que, em caso de descumprimento, há regra para aplicação de multa. A partir de agora, estão sendo desenvolvidas ferramentas normativas para punir quem descumpre a legislação trabalhista”, explica o auditor fiscal do Trabalho, Leonardo Araújo.

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