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Acordo com MPT reduz número de “meninos da cocada” em Teresina

Após investigação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), produtores de cocada que utilizavam crianças na venda do produto firmaram Termo de Ajustamento de Conduta e 90% das crianças não são mais vistas pelas ruas de Teresina e Timon. A informação é da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, da Prefeitura Municipal de Teresina, que, em parceria com a Prefeitura de Timon, identificaram o problema e formalizaram denúncia ao MPT-PI.

O Ministério Público do Trabalho iniciou o trabalho ouvindo umas das produtoras de cocada, que admitiu se utilizar do trabalho de crianças para vender as cocadas produzidas por ela. Em seguida, várias diligências foram conduzidas por três procuradores do Trabalho, que identificaram mais dois produtores e firmaram acordo com eles também.

“No local, constatamos que a produção não conta com crianças. Só adulto trabalha fazendo as cocadas. Mas, usavam as crianças como chamariz, acreditando que poderiam tocar na emoção de quem fosse abordado por elas”, afirma Edno Moura, procurador do Trabalho. Ele adianta que um terceiro produtor foi identificado, mas ainda não foi localizado, o que pode explicar a presença ainda de crianças em Teresina nesse trabalho.

Com o acordo formalizado, o MPT não pretende apenas tirar crianças e jovens das ruas, mas garantir que o poder público as insira em programas sociais e faça o acompanhamento escolar delas. “Essa parceria com as prefeituras de Teresina e Timon está sendo muito importante minimizar os efeitos nocivos do trabalho infantil. A contrapartida dos municípios é dar condições para que esses ‘meninos da cocada’ não voltem para as ruas”, finalizou o procurador.

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