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Comunicado do Ministério Público do Trabalho no Piauí

O Ministério Público do Trabalho no Piauí informa que, durante a vigência da crise provocada no país pela pandemia do Coronavírus, ficam suspensos os prazos administrativos externos.

A exceção é para aqueles relacionados à investigações que tenham como objeto denúncias ou matérias afetas à própria pandemia ou aqueles que envolvam situação de risco iminente de vida, à saúde ou à integridade física do trabalhador, conforme recomenda o ato orientativo conjunto PGT-CGMPT Nº 2/2020.

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