MPT fiscaliza 27 casas de farinha em Pernambuco e no Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu ação fiscalizatória em casas de farinha no interior de Pernambuco e do Piauí. Ao todo, foram verificadas 27 unidades fabris. Delas, 9 chegaram a ser vistoriadas, onde foram encontrados vários riscos à saúde e à segurança dos empregados. As outras 18, no momento da fiscalização, estavam fechadas, algumas delas por decisão judicial que já impedia o funcionamento.

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Acordo com MPT reduz número de “meninos da cocada” em Teresina

Após investigação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), produtores de cocada que utilizavam crianças na venda do produto firmaram Termo de Ajustamento de Conduta e 90% das crianças não são mais vistas pelas ruas de Teresina e Timon. A informação é da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, da Prefeitura Municipal de Teresina, que, em parceria com a Prefeitura de Timon, identificaram o problema e formalizaram denúncia ao MPT-PI.

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Inscrições abertas para curso EAD com foco no MPT na Escola

O MPT abriu inscrições para curso EAD gratuito que enfatiza aspectos da legislação e do combate ao trabalho infantil. O curso também explicará como trazer o projeto MPT na Escola para a sua cidade. Apenas em 2018, em decorrência do projeto, centenas de turmas de 386 municípios, de 11 Estados e do Distrito Federal, se envolveram em atividades de cunho artístico-cultural sobre o tema.⁠

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Abrangência da PTM de Bom Jesus de acordo com a portaria PGT nº 946.2019

Bom Jesus, Alvorada do Gurgueia, Avelino Lopes, Barreiras do Piauí, Colônia do Gurgueia, Corrente, Cristalândia, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Eliseu Martins, Gilbués, Júlio Borges, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Palmeiras do Piauí, Parnaguá, Redenção do Gurgueia, Riacho Frio, Santa Filomena, Santa Luz, São Gonçalo do Gurgueia e Sebastião Barros.

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