Procurador-chefe do MPT-PI fala sobre a importância da representatividade sindical em escolas

Como ação da campanha Maio Lilás, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ednaldo Brito, visitou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de duas escolas públicas em Teresina nos dias 28 e 29 para conversar sobre a relevância dos sindicatos em suas práticas trabalhistas. A campanha, que tem como tema de 2019 “Conheça quem te representa”, é promovida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) com o objetivo de conscientizar sobre a importância das boas práticas sindicais.

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Subprocuradora-geral do Trabalho ministra palestra em evento de Teresina

“Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho” é tema da III Cesta Jurídica: diálogos entre teoria e prática, que acontece nesta sexta-feira (31) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região. Na ocasião, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, será uma das palestrantes e falará sobre a proteção da pessoa com deficiência à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Correio eletrônico passa a ser meio oficial de envio de ofícios no MPT-PI

A partir de 1º de junho, o correio eletrônico (e-mail) passa a ser o meio oficial e prioritário de envio de ofícios nos procedimentos finalísticos e administrativos que tramitam no Ministério Público do Trabalho no Piauí. A decisão consta na Portaria PRT-22ª nº 57, de 27 de maio de 2019, estabelece que os ofícios deverão ser enviados a partir da ferramenta “Expedição de Documentos – Meio de Entrega – E-mail”, disponível nos Sistemas MPT Digital e MPT Digital Administrativo.

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Empregadores poderão responder por irregularidades trabalhistas que configurem crime

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Polícia Civil do Piauí (PC-PI) firmaram na manhã desta quinta-feira (23) um acordo de cooperação técnica que tem por objetivo o compartilhamento de informações entre os dois órgãos. Desta forma, a PC-PI poderá investigar crimes que estejam associados ao descumprimento da legislação trabalhista e as duas instituições compartilharão seus bancos de dados, tornando as respectivas investigações mais eficientes.

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Twittaço abre campanha contra o trabalho infantil de 2019

A campanha “Criança não deve trabalhar, infância é pra sonhar” será lançada nesta quarta-feira (22) em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, realizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ação da Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil promoverá um twittaço às 10h por meio da hashtag #infanciasemtrabalho, chamando atenção para os riscos dessa prática.

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Doação de Bens

 

Encontram-se abertos processos de doação de bens da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina e na Procuradoria do Trabalho do Município de Picos/PI. As listas com a relação dos bens encontram-se no seguinte endereço: http://www.prt22.mpt.mp.br/informe-se/doacao

 

                Obs.: Período: 14/fev/17 a 20/fev/17.

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Fundespi pode ser obrigada a reformar estádio Albertão

albertão 4
albertão 4

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) ajuizou uma ação civil pública em que requer que a Fundação Estadual de Esportes (Fundespi), no prazo de 90 dias, reforme as instalações sanitárias dos centros desportivos de sua responsabilidade, especialmente o Estádio Albertão. A multa é de R$ 10 mil por dia de atraso e em relação a casa obrigação descumprida.

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Suspensa atividade em fazenda que mantinha trabalhadores em condições degradantes

bate2
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Os representantes das empresas Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A e Agrosilvipastoril e Construtora Ltda, acusados de manterem trabalhadores em condições análogas à de escravo na Fazenda Bate-bate, no município de Anísio de Abreu, no Piauí, foram ouvidos em audiência pública na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Picos, na tarde da última quarta-feira (06).

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