Feriado do Dia do Servidor Público é antecipado no MPT

O procurador-chefe José Heraldo de Sousa antecipou o feriado do Dia do Servidor Público (28) para a segunda-feira (27), em portaria expedida no último dia 20 de outubro.
Portanto, todos os serviços do Ministério Público do Trabalho no Piauí ficam suspensos nesta data. Audiências e processos administrativos marcados para o dia 27 serão remarcados posteriormente. O atendimento ao público retorna na terça-feira.

 

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Operação “Palha Acolhedora” resgata 120 trabalhadores em condições degradantes no Piauí

 

Cerca de 120 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo à de escravo no Piauí até setembro de 2014. Foi o que afirmou o procurador do Trabalho Edno Moura, em palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí no dia 18 de setembro. Ele destacou ainda 16 empresas em que foram constatadas esta grave irregularidade trabalhista, além de seis processos instaurados, após a força-tarefa do projeto “Palha Acolhedora” em Parnaíba, Picos e Floriano.

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Prefeitura de Teresina pode ser condenada por ato antisindical

O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face do Município de Teresina e do prefeito Firmino Filho após investigação que confirmou a denúncia do Sindserm – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – de que a Prefeitura suspendeu o repasse das contribuições sindicais dos servidores para o referido sindicato e está fazendo exigências ilegais.

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MPT pede que Justiça do Trabalho impeça contratação de OS

O Ministério Público do Trabalho no Piauí ajuizou na última sexta (14) uma ação em face da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) a fim de que impedir a contratação de terceirizados de uma Organização Social (OS) para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Em caso de descumprimento da ordem, o MPT quer que a Justiça estabeleça uma multa de R$ 1 milhão, além de R$ 10 mil por cada dia de vigência da contratação irregular. A ação foi distribuída à 1ª Vara do Trabalho de Teresina.

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AVISO - Concorrência 01/2014 – PRT22ª Região

 

SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA 01/2014 – PRT22ª REGIÃO

A Comissão Especial de Licitação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na concorrência em referência no dia 18/12/2014 às 09h30 (nove horas e trinta minutos, horário local), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, Avenida Miguel Rosa, 2862 Norte/Centro, Teresina/PI. Maiores informações telefones (086) 4009-6400 e 4009-6435.

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